Nathalia Lima Barreto

Sócia fundadora do RBGV Advogados, Nathalia Lima Barreto possui ampla experiência nas áreas consultiva e contenciosa de direito administrativo, ambiental e urbanístico, perante a Administração Pública, Poder Judiciário e espaços alternativos de resolução de conflitos.

Sempre com viés multidisciplinar, Nathalia tem experiência e expertise jurídica, técnica e negocial em empreendimentos e projetos do setor elétrico, iluminação pública, de construção civil e infraestrutura, gerenciamento de resíduos sólidos, direito florestal, mobilidade urbana, transporte logístico, planejamento urbano, dentre outros.

A atuação envolve assessoramento em contratos administrativos, concessões, PMIs e licitações, regulação específica nesses setores, além de processos de licenciamentos e autorizações ambientais, autos de infração, inquéritos civis e criminais.

EXPERIÊNCIA

• Processo de licenciamento ambiental de usina hidrelétrica e centro de gerenciamento de resíduos sólidos;

• Procedimentos de Manifestação de Interesse e contratações nas áreas de gestão de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, abastecimento de água e iluminação pública;

• Processos de responsabilidade civil e penal de ex-prefeitos e outros agentes públicos;

• Processos administrativos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro perante FURNAS, CHESF e outros entes da Administração Pública.

PUBLICAÇÕES

• “Petróleo, Meio Ambiente e o Direito: novas e velhas realidades”;

• “Desenvolvimento Sustentável: do discurso político ao princípio normativo”;

• “Planos de Bacia Hidrográficas, Zoneamentos Ecológico-Econômicos e o Princípio Jurídico da Integração”, dentre outros.