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Nathalia Lima Barreto

Advogada

OAB

PR 56.631
Atuação

  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Urbanístico
Formação

  • Graduada em Direito (UFPR)
  • Aperfeiçoamento em Sequestro de Carbono em Áreas Degradadas (UFPR)
  • Aperfeiçoamento em Direito Ambiental Internacional (United Nations Institute for Training and Research)
  • Especialista em Direito Socioambiental (PUC/PR)
  • Mestre em Direito do Estado (UFPR)
  • Doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR)
  • Contato/Social

    Sócia fundadora do RBGV Advogados, Nathalia Lima Barreto possui ampla experiência nas áreas consultiva e contenciosa de direito administrativo, ambiental e urbanístico, perante a Administração Pública, Poder Judiciário e espaços alternativos de resolução de conflitos.

    Sempre com viés multidisciplinar, Nathalia tem experiência e expertise jurídica, técnica e negocial em empreendimentos e projetos do setor elétrico, iluminação pública, de construção civil e infraestrutura, gerenciamento de resíduos sólidos, direito florestal, mobilidade urbana, transporte logístico, planejamento urbano, dentre outros.

    A atuação envolve assessoramento em contratos administrativos, concessões, PMIs e licitações, regulação específica nesses setores, além de processos de licenciamentos e autorizações ambientais, autos de infração, inquéritos civis e criminais.

    EXPERIÊNCIA

    • Processo de licenciamento ambiental de usina hidrelétrica e centro de gerenciamento de resíduos sólidos;
    • Procedimentos de Manifestação de Interesse e contratações nas áreas de gestão de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, abastecimento de água e iluminação pública;
    • Processos de responsabilidade civil e penal de ex-prefeitos e outros agentes públicos;
    • Processos administrativos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro perante FURNAS, CHESF e outros entes da Administração Pública.

    PUBLICAÇÕES

    • “Petróleo, Meio Ambiente e o Direito: novas e velhas realidades”;
    • “Desenvolvimento Sustentável: do discurso político ao princípio normativo”;
    • “Planos de Bacia Hidrográficas, Zoneamentos Ecológico-Econômicos e o Princípio Jurídico da Integração”, dentre outros.

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