Sócia fundadora e administradora da RBGV Advogados, Nahima Peron Coelho Razuk é advogada e consultora em Direito Público, com especialização em Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Econômico. Atua em diversos setores da economia, como saneamento básico, construção e engenharia, varejista, tecnologia, energia elétrica, entre outros segmentos.
Possui experiência em contratos administrativos, concessões, PMIs e PPPs, além de experiência na área de infraestrutura e regulação específica de diversos setores (como transporte, resíduos sólidos, limpeza urbana, água e esgoto).
EXPERIÊNCIA:
- Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos e empreendimentos no setor de saneamento básico;
- Atuação em licitações públicas, Procedimentos de Manifestação de Interesse voltados a concessões ordinárias e a Parcerias Público Privadas, na área de saneamento básico e iluminação pública;
- Concessionárias de serviços públicos, em demandas relativas à alteração contratual e renovação contratual, bem como recomposição tarifária;
- Na defesa de agentes públicos em processos administrativos e judiciais envolvendo ilícito ambiental e crime ambiental;
- Na elaboração com equipes multidisciplinares de estudos urbanísticos e ambientais, especialmente em projetos de infraestrutura e mobilidade urbana.
PUBLICAÇÕES:
- “Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito”, PUC-Rio;
- “Saneamento Básico: estudos e pareceres à luz da Lei nº 11.445/2007”, Editora Fórum;
- “Responsabilidade civil do Estado por atos do Ministério Público”, Editora Fórum;
- “Consórcio público e gerenciamento de resíduos sólidos: aspectos de eficiência e cooperação”, Revista Pensar-UNIFOR.
OUTRAS ATIVIDADES:
- Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/PR;
- Pesquisadora do grupo de pesquisas “Mecanismos de eficiencia estatal para o desenvolvimento: entre interesse público e subsidiaridade” (PUCPR);
- Conselheira do Instituto Liga Social.
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