Os profissionais do RBGV Advogados possuem conhecimento jurídico especializado para desenvolvimento de projetos de infraestrutura e para lidar com os vários temas relacionados à área, incluindo temas de Direito Regulatório e Direito Econômico. Algumas ações:
- Assessoria na implantação de projetos de infraestrutura (sistema portuário, telecomunicações e radiodifusão, energia, saneamento básico, etc.), incluindo relacionamento com os órgãos públicos, assessoria para obtenção de autorizações e licenças administrativas, assim como financiamentos, negociação e gestão de contratos;
- Desenvolvimento estratégico de propostas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de concessões de serviços públicos, incluindo elaboração de estudos jurídicos em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs);
- Atuação no Direito Econômico perante processos administrativos junto às diversas Agências Reguladoras, na defesa de interesses de empresas prestadoras e consumidoras de serviços públicos regulados, especialmente na representação administrativa em face do Ministério das Comunicações e da Anatel, assessoramento nos processos de outorga e renovação de concessões de radiodifusão e representação nos processos de transferência direta e indireta de outorgas de radiodifusão.
