Nossa equipe, com qualificada formação e atuação acadêmica, está capacitada para prestar assessoria e consultoria jurídica em diversos temas de Direito Constitucional, especialmente:
- Assessoria e Consultoria a Municípios, Associações de Municípios e órgãos da Administração Pública, bem como assessoria em políticas públicas de planejamento municipal;
- Atuação diversificada perante os tribunais superiores, tanto em sede recursal quanto em matéria de competência originária, com a elaboração de Mandados de Segurança, ações diretas de inconstitucionalidade (ADIn), ações declaratórias de constitucionalidade (ADC), arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) etc.;
- Elaboração de legal opinions pareceres em matéria constitucional;
- Consultoria legislativa através da elaboração de minutas de anteprojetos de lei, propostas de emenda constitucional, emendas parlamentares etc.;
- Elaboração de medidas cabíveis em Mandados de Segurança, Ações Civis Públicas, Ações Populares e demais processos judiciais que visem sancionar agentes e ex-agentes públicos.
