Nossa equipe está preparada para oferecer assessoria completa na ampla gama de questões que envolve a legislação ambiental brasileira. São profissionais dedicados exclusivamente à área e com larga experiência. Algumas ações:
- Suporte jurídico completo nos processos administrativos de licenciamento ambiental, incluindo:
-Análise jurídico-estratégica dos estudos técnicos e documentação apresentada, a partir da experiência prática, regulação e jurisprudência atualizada;
– Acompanhamento em reuniões e oficinas técnicas, vistorias técnicas, em audiências públicas e em todos os demais eventos relacionados ao licenciamento ambiental;
– Monitoramento constante dos Cartórios Distribuidores das Comarcas Estaduais e Seções/Subseções Federais, intensificado no período anterior à audiência pública;
– Orientação para ampla divulgação da audiência pública e do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental;
– Elaboração, proposição e acompanhamento de medidas judiciais necessárias para viabilização do licenciamento ambiental, em todos os graus de jurisdição;
– Assessoria e defesa do empreendedor em processos administrativos (ANEEL, Ministério Público Estadual ou Federal, Polícia Civil, Militar, Ambiental ou Federal, IAP, IBAMA, IPHAN, DNPM, entre outros) ou em processos judiciais relacionados ao licenciamento ambiental, em todos os graus de jurisdição;
- Assessoria jurídica contenciosa, incluindo elaboração de defesas administrativas, negociação e assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta e ações coletivas ambientais;
- Assessoria jurídica nos processos de crimes ambientais e improbidade administrativa;
- Assessoria jurídica em processos de criação de unidades de conservação de proteção integral ou uso sustentável, incluindo acompanhamento da regularidade do processo, mobilização de atores, negociação com o Poder Público de indenizações, limites topográficos e parâmetros de utilização;
- Participação jurídica em processos de elaboração de estudos técnicos, auditorias ambientais, certificações ambientais, financiamentos nacionais e internacionais, elaboração de contratos, dentre outros;
- Assessoria de empresas no cumprimento da Nova de Lei da Biodiversidade, especialmente para obtenção de Autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para Acesso a Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado e aprovação e implementação de projetos socioambientais.
