Quem Somos

Uma breve apresentação do RBGV Advogados

O escritório RBGV Advogados tem sede em Curitiba-PR e parcerias estratégicas com escritórios situados em Brasília-DF e São Paulo-SP. O RBGV Advogados possui áreas de atuação especializadas em Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Infraestrutura e Urbanístico, com larga experiência e expertise jurídica, técnica e negocial, além de contar com renomados consultores de Direito Tributário e de Direito Administrativo.

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“DESAFIOS E ATRATIVOS PARA O INVESTIMENTO PRIVADO EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL”: ARTIGO DO SÓCIO THIAGO VALIATI É PUBLICADO NO PORTAL CONJUR


Neste mês, o advogado sócio do RBGV Advogados, Thiago Priess Valiati, publicou artigo para o Portal ConJur denominado: “Desafios e Atrativos para o investimento privado em infraestrutura no Brasil”. O artigo pretende responder às seguintes indagações: por que o número de investimentos em [...] Leia mais

GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS. ENTENDA MELHOR.


O Gerenciamento de Áreas Contaminadas objetiva minimizar, para população e meio ambiente, riscos oriundos de áreas contaminadas. A aplicação de medidas e instrumentos com essa finalidade necessita de acompanhamento jurídico adequado, tanto no licenciamento de uma atividade potencialmente poluidora, como também no [...] Leia mais

A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE INTRODUÇÃO (LINDB) PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS


Por Thiago Priess Valiati, advogado sócio do RBGV Advogados, e Manoela Munhoz, acadêmica de Direito. Desde a sua entrada em vigor, há cerca de nove meses, a Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei n.º 13.655/2018), por meio de disposições voltadas à segurança [...] Leia mais

A punibilidade de agentes ambientais por falhas de fiscalização no âmbito do TCE/PR


Nathalia Lima Barreto O TCE/PR, de maneira crescente, vem consolidando a sua atuação no tocante ao sancionamento de agentes públicos e privados, com repercussões diretas na gestão pública ambiental. Nesse sentido, destaca-se que a atuação do tribunal vem se circunscrevendo não apenas à sanção por mal uso do [...] Leia mais

Atuações recentes TCE/PR em matéria ambiental.


Nathalia Lima Barreto O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) é o órgão de controle externo responsável pela fiscalização dos Municípios e do Estado do Paraná. O poder do TCE/PR encontra previsão nos arts. 18, 74 e seguintes da Constituição do Estado do Paraná, sendo que as atribuições perpassam pela [...] Leia mais