Quem Somos

Uma breve apresentação do RBGV Advogados

O escritório RBGV Advogados tem sede em Curitiba-PR e parcerias estratégicas com escritórios situados em Brasília-DF e São Paulo-SP. O RBGV Advogados possui áreas de atuação especializadas em Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Infraestrutura e Urbanístico, com larga experiência e expertise jurídica, técnica e negocial, além de contar com renomados consultores de Direito Tributário e de Direito Administrativo.

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“DESAFIOS E ATRATIVOS PARA O INVESTIMENTO PRIVADO EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL”: ARTIGO DO SÓCIO THIAGO VALIATI É PUBLICADO NO PORTAL CONJUR


Neste mês, o advogado sócio do RBGV Advogados, Thiago Priess Valiati, publicou artigo para o Portal ConJur denominado: “Desafios e Atrativos para o investimento privado em infraestrutura no Brasil”. O artigo pretende responder às seguintes indagações: por que o número de investimentos em [...] Leia mais

GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS. ENTENDA MELHOR.


O Gerenciamento de Áreas Contaminadas objetiva minimizar, para população e meio ambiente, riscos oriundos de áreas contaminadas. A aplicação de medidas e instrumentos com essa finalidade necessita de acompanhamento jurídico adequado, tanto no licenciamento de uma atividade potencialmente poluidora, como também no [...] Leia mais

A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE INTRODUÇÃO (LINDB) PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS


Por Thiago Priess Valiati, advogado sócio do RBGV Advogados, e Manoela Munhoz, acadêmica de Direito. Desde a sua entrada em vigor, há cerca de nove meses, a Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei n.º 13.655/2018), por meio de disposições voltadas à segurança [...] Leia mais

E-BOOK – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É SANCIONADA PELA UNIÃO


Foi sancionada na última quinta-feira, dia 01/04/2021, a Lei Federal nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, revogando a Lei nº 8.666/1993. A Lei nº 14.133/2021 surge com o objetivo de modernizar as normas gerais sobre licitações e contratos, consolidando diversas práticas que surgiram [...] Leia mais

STF ADMITE A POSSIBILIDADE DA DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA PARA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA


O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento do Recurso Extraordinário nº 633.782/MG, pela relatoria do Ministro Luiz Fux, no qual foi dado provimento ao recurso interposto pela empresa BHTrans, sociedade de economia mista responsável pela gestão da mobilidade urbana na capital mineira, [...] Leia mais