Quem Somos

Uma breve apresentação do RBGV Advogados

O escritório RBGV Advogados tem sede em Curitiba-PR e parcerias estratégicas com escritórios situados em Brasília-DF e São Paulo-SP. O RBGV Advogados possui áreas de atuação especializadas em Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Infraestrutura e Urbanístico, com larga experiência e expertise jurídica, técnica e negocial, além de contar com renomados consultores de Direito Tributário e de Direito Administrativo.

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“DESAFIOS E ATRATIVOS PARA O INVESTIMENTO PRIVADO EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL”: ARTIGO DO SÓCIO THIAGO VALIATI É PUBLICADO NO PORTAL CONJUR


Neste mês, o advogado sócio do RBGV Advogados, Thiago Priess Valiati, publicou artigo para o Portal ConJur denominado: “Desafios e Atrativos para o investimento privado em infraestrutura no Brasil”. O artigo pretende responder às seguintes indagações: por que o número de investimentos em [...] Leia mais

GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS. ENTENDA MELHOR.


O Gerenciamento de Áreas Contaminadas objetiva minimizar, para população e meio ambiente, riscos oriundos de áreas contaminadas. A aplicação de medidas e instrumentos com essa finalidade necessita de acompanhamento jurídico adequado, tanto no licenciamento de uma atividade potencialmente poluidora, como também no [...] Leia mais

A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE INTRODUÇÃO (LINDB) PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS


Por Thiago Priess Valiati, advogado sócio do RBGV Advogados, e Manoela Munhoz, acadêmica de Direito. Desde a sua entrada em vigor, há cerca de nove meses, a Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei n.º 13.655/2018), por meio de disposições voltadas à segurança [...] Leia mais

APLICAÇÃO DA LINDB EM TEMPOS DE COVID-19 E SEU IMPACTO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS


Thiago Priess Valiati Pedro Henrique Ferreira O cenário atual enfrentado pelo Brasil e pelo mundo diante dos contratempos impostos pela crise provocada pela Covid-19 consiste em um desafio inédito que se impõe aos gestores públicos e operadores do Direito. Pode-se dizer, sem sombra de dúvidas, que os institutos [...] Leia mais

Mudanças nos licenciamentos ambientais federais em tempos de COVID-19


Nathalia Lima Barreto, advogada do RBGV Advogados Associados Luísa Lacerda, acadêmica de Direito Em razão da epidemia do COVID-19 e das dificuldades impostas por ela, o presidente do IBAMA publicou o comunicado Nº 7337671/2020 no dia 3 de abril com efeito retroativo à 12 de março, para informar sobre as mudanças [...] Leia mais