Quem Somos

Uma breve apresentação do RBGV Advogados

O escritório RBGV Advogados tem sede em Curitiba-PR e parcerias estratégicas com escritórios situados em Brasília-DF e São Paulo-SP. O RBGV Advogados possui áreas de atuação especializadas em Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Infraestrutura e Urbanístico, com larga experiência e expertise jurídica, técnica e negocial, além de contar com renomados consultores de Direito Tributário e de Direito Administrativo.

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“DESAFIOS E ATRATIVOS PARA O INVESTIMENTO PRIVADO EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL”: ARTIGO DO SÓCIO THIAGO VALIATI É PUBLICADO NO PORTAL CONJUR


Neste mês, o advogado sócio do RBGV Advogados, Thiago Priess Valiati, publicou artigo para o Portal ConJur denominado: “Desafios e Atrativos para o investimento privado em infraestrutura no Brasil”. O artigo pretende responder às seguintes indagações: por que o número de investimentos em [...] Leia mais

GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS. ENTENDA MELHOR.


O Gerenciamento de Áreas Contaminadas objetiva minimizar, para população e meio ambiente, riscos oriundos de áreas contaminadas. A aplicação de medidas e instrumentos com essa finalidade necessita de acompanhamento jurídico adequado, tanto no licenciamento de uma atividade potencialmente poluidora, como também no [...] Leia mais

A APLICAÇÃO PRÁTICA DA NOVA LEI DE INTRODUÇÃO (LINDB) PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS


Por Thiago Priess Valiati, advogado sócio do RBGV Advogados, e Manoela Munhoz, acadêmica de Direito. Desde a sua entrada em vigor, há cerca de nove meses, a Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lei n.º 13.655/2018), por meio de disposições voltadas à segurança [...] Leia mais

ENTENDA MAIS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS


Entenda mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Tendo em vista a crescente utilização de aplicativos, softwares e a ampla circulação de dados pessoais no ambiente informatizado, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709, sancionada em 14 de agosto de 2018), cria um marco regulatório [...] Leia mais

LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS É SANCIONADA COM VETO À LISTA TRÍPLICE


No dia 26 de junho de 2019, foi sancionado o novo marco legal das Agências Reguladoras (Lei n.º 13.848/2019), que traz novas diretrizes quanto à organização, gestão e procedimentos decisórios das Agências Nacionais de Energia Elétrica (ANEEL), Petróleo (ANP), Telecomunicações (ANATEL), Vigilância Sanitária [...] Leia mais